Supremo recebe HC de estudante que foi pego dirigindo sem Carteira Nacional de Habilitação

F.S.O. teria, supostamente, realizado manobras perigosas, conhecidas como cavalo de pau, gerando perigo de dano a outras pessoas. Após ser preso, ele foi posto em liberdade.

Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho

STF debate sistema de cotas nas universidades

Execução por título extrajudicial. Bem de família.

Imóvel locado. Penhora.

CCJ aprova proposta que exige diploma para jornalistas

Liminar manda Estado pagar pensão a vítima de Césio 137

Troca de ofensas entre irmãs não se enquadra na Lei Maria da Penha

O objetivo da Lei Maria da Penha é a proteção da mulher em situação de fragilidade diante do homem ou de uma mulher em decorrência de qualquer relação íntima, com ou sem coabitação, em que possam ocorrer atos de violência contra esta mulher.

ICMS. Massa falida. Multa fiscal. Isenção. Juros de mora posteriores à quebra. Incidência condicionada à suficiência do ativo

Ação de embargos à execução fiscal. Massa falida. Cancelamento da distribuição devido à ausência de recolhimento das custas. Extinção da ação. Preliminar rejeitada.

Em tempo recorde, STJ publica primeiro acórdão relativo a recursos repetitivos

Principal crítica ao Poder Judiciário, a morosidade recebeu um golpe do Superior Tribunal de Justiça (STJ) neste mês.

Yahoo! do Brasil deve retirar página da internet sob pena de multa diária

Nestlé vai indenizar torcedor que tentou trocar alimento por ingresso

Em liquidação, juiz não pode incluir na condenação valores que não foram pedidos

Empresa só pode alterar tarifas mediante aviso prévio a cliente

Aos 85 anos, paulista se forma e vai prestar Exame de Ordem

Maluf receberá indenização de 100 salários mínimos

Prazos processuais são retomados a partir desta quarta-feira

Prazos processuais.

Ministra Eliana Calmon passa a integrar o Conselho da Justiça Federal

Cemat deve retirar nome de cliente do SPC

Empresa deve trocar telefone celular defeituoso

OAB-RJ não concorda com proibição de greves